O ministro Bento Albuquerque esteve ontem (23/5), na Comissão de Meio Ambiente (CMA) para esclarecer questões sobre a barragem da Mina Gongo Soco, na região de Barão de Cocais, em Minas Gerais.

Albuquerque garantiu que o governo tomou como providências, de forma preventiva, a retirada de 400 moradores e o isolamento da área de risco, bem como a sinalização, treinamento e simulações, com a presença permanente de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Defesa Civil local. O intuito, disse ele, é garantir a segurança e a assistência às pessoas.

Bento Albuquerque salientou que o Ministério de Minas e Energia (MME) não aplicou corte de recursos na Agência, responsável pela inspeção das atividades e empreendimentos minerários. Conforme o ministro, do total de R$ 9,9 milhões de suplementação orçamentária pedidos para ações de fiscalização, R$ 1,7 milhão já foram liberados e o restante ainda depende de aprovação de projeto de lei.

O ministro lembrou que a mina Gongo Soco está inativa desde 2016 e que a Barragem Sul Superior, que corre o risco de ruir, está interditada pela ANM desde fevereiro de 2019. Segundo Albuquerque, o órgão tem feito visitas técnicas diárias, para acompanhar as obras de controle das estruturas e de contenção dos rejeitos, que visam reduzir possíveis danos ambientais.

Bento Albuquerque disse que não haverá mais barragens a montante no Brasil. Ele citou a Resolução 4/2019 do MME, que proíbe a utilização desse método de construção ou alteamento em todo o território nacional e obriga a descomissionar ou descaracterizar as barragens construídas a montante até 15 de agosto de 2021, para as já desativadas, e até 15 de agosto de 2023, para aquelas em operação, observando que estas deverão ter paralisadas suas atividades até 15 de agosto de 2021.

O ministro também recordou que governo compôs um comitê interministerial de crise, que ainda está em andamento, para ajudar na identificação das responsabilidades.

Vale divulga comunicado

Comunicado divulgado hoje pela Vale reforça que a mineradora adotou todas as medidas preventivas em Barão de Cocais, desde o dia 08 de fevereiro, com o objetivo de assegurar a segurança dos moradores da região. Segundo o comunicado, "além da retirada preventiva dos moradores da Zona de Autossalvamento, a Vale apoiou as autoridades na realização de simulados e na preparação das comunidades para todos os possíveis cenários, com equipes de prontidão permanentemente. Tanto o talude da mina de Gongo Soco como a Barragem Sul Superior estão sendo monitorados 24 horas por dia e as previsões sobre deslocamento de parte do talude, revistas diariamente. A Vale reforça que não há elementos técnicos que possam afirmar que o eventual deslizamento de parte do talude poderia desencadear a ruptura da barragem. Mesmo assim, reitera que todas as medidas preventivas foram tomadas e segue à disposição das autoridades para prestar todo apoio possível."